Para Stallman, Partido Pirata pode prejudicar o Software Livre

O Partido Pirata surgiu em 2006, na Suécia, com propostas para reformar as leis de copyright, eliminar o sistema de patentes, assim como reforçar a proteção à privacidade individual, tanto na internet quanto na "vida real", e defender o livre compartilhamento de informações.


Apesar de muito recente, a iniciativa vem ganhando adeptos em todo o mundo - principalmente após o julgamento do site The Pirate Bay. Hoje, o partido é o terceiro maior da Suécia, em número de afiliados, já conta com um assento no Parlamento Europeu, e transformou-se numa rede internacional de partidos, com representações em mais de 30 países, incluindo o Brasil.

Especificamente com relação ao copyright, o Partido defende que "o monopólio, por parte do proprietário do copyright, para exploração comercial de uma obra estética deveria se limitar a cinco anos após sua publicação", em vez da proteção atual, que garante 70 anos após a morte do autor.

A princípio, a proposta parece bastante razoável mas, para Richard Stallman, criador da GPL - Licença Pública Geral, ela pode trazer consequências indesejáveis para o movimento do Software Livre:

"a combinação específica escolhida pelo Partido Pirata Sueco, ironicamente, é um tiro pela culatra no caso especial do software livre. Tenho certeza que eles não têm essa intenção, mas é o que deverá acontecer.

A GPL, e outras licenças de copyleft, usam a lei de copyright para defender a liberdade de cada usuário. A GPL permite a todos publicar modificações, mas apenas sob a mesma licença (...) e todos os redistribuidores são obrigados a dar livre acesso ao código-fonte."

Segundo Stallman, com a proposta do Partido Pirata,

"Após cinco anos, o código-fonte cairia em domínio público, e desenvolvedores de software proprietário estariam livres para incluí-los em seus programas [sem a obrigação, da GPL, de disponibilizar os fontes].

O software proprietário é protegido não apenas por copyright, mas também pelo EULA [Contrato de Licença ao Usuário Final], e os usuários não possuem o código-fonte. Mesmo que o copyright permita o compartilhamento não-comercial, o EULA pode proibi-lo.

Assim, qual seria o efeito de terminar o copyright desse programa após 5 anos? Isso não obrigaria o desenvolvedor a disponibilizar o código-fonte, e presumivelmente muitos nunca o farão. (...) O programa poderia ainda possuir uma "bomba programada", para fazê-lo parar de funcionar após 5 anos e, nesse caso, as cópias em domínio público não funcionariam."

Perceberam a armadilha? o Stallman está certo, mais uma vez!

Ele conclui seu artigo enfatizando que não se opõe aos princípios do Partido Pirata, e propõe mudanças em sua plataforma.

Uma opção seria estender o tempo do copyright para 10 anos, especificamente para o software livre, mas o PP não aceita criar essa excessão. Outra proposta seria obrigar o desenvolvedor de software proprietário entregar o código-fonte a um terceiro, que o manteria em segredo pelo prazo de 5 anos, e o tornaria público, após esse prazo.

E você? qual a sua sugestão?

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Cópias de obras em domínio público são protegidas por copyright?

Responda rápido: A cópia de uma obra que está em domínio público é protegida por copyright? Essa é a questão que está no centro de uma disputa legal da National Portrait Gallery, de Londres, contra um colaborador da Wikipedia, nos EUA.

Derrick Coetzee, um dos administradores da Wikipedia em inglês, inseriu na base Wikimedia Commons cerca de 3300 imagens de alta resolução de pinturas - todas feitas no séc XIX ou antes e, portanto, claramente em domínio público - digitalizadas pela National Portrait Gallery. Acontece que a NPG alega que investiu muito esforço, tempo e dinheiro no trabalho de digitalização dessas obras e que, embora as pinturas estejam em domínio público, os arquivos digitalizados são fruto de seu trabalho - sendo, assim, protegidos por copyright.

Apesar de não cobrar pelo acesso online ao acervo, nem pela visita presencial ao seu museu, em Londres, a NPG obtém receita com a venda de cópias impressas e direitos de reprodução das cópias digitalizadas para livros e revistas, e alega que a disponibilização desses arquivos na base Commons prejudica essa receita.

Por outro lado, representantes e colaboradores da Wikimedia alegam que as obras encontram-se em domínio público, e que várias outras galerias e museus, em vários países, já doaram voluntariamente seus acervos digitais para a Wikimedia Commons, e que a NPG deveria fazer o mesmo.

Para apimentar a discussão, acrescento o fato de que a NPG alega que as imagens eram disponibilizadas no seu site através de um aplicativo que permitia o zoom de suas partes, e que Coetze provavelmente usou algum software para baixar automaticamente as várias partes, recompondo as imagens totais em alta resolução, configurando um ato de "quebra de dispositivo de proteção", considerado ilegal pelo direito britânico. Entretanto, a NPG é inscrita, perante o governo britânico, como uma organização beneficente, isenta de impostos, que recebe verbas governamentais e donativos públicos, e que tem como missão "promover a apreciação e entendiento da pintura em todas as mídias (...) para a faixa mais ampla de visitantes que for possível". Se uma organização recebe dinheiro público para digitalizar obras em domínio público, ela tem o direito de "proteger" esses arquivos?

Comentários sobre essa questão em vários blogs afirmam que, nos EUA, não há dúvida: a cópia de uma obra em domínio público é também domínio público, mas que na Grã-Bretanha, há um vazio na legislação. Alguém sabe como essa questão seria resolvida segundo a legislação brasileira?

Referências:

• Slashdot
• Creative Commons
• BBC News

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Grátis: O Futuro de um Preço Radical

Lembra-se do tempo em que o comércio cobrava mais caro pelo refrigerante gelado? se você não viveu essa época, acredite: 30 anos atrás, isso era muito comum. A justificativa para essa prática era muito simples: os freezers não eram tão comuns, e o comerciante estava gastando energia elétrica para gelar o refrigerante; assim, ao comprar um freezer, ele estava investindo para oferecer um "serviço adicional" ao cliente, logo era justo cobrar a mais por isso.

Hoje, nenhum lugar que eu conheça continua cobrando essa diferença, então, o que foi que mudou? o freezer e a energia elétrica tornaram-se gratuitos? Certamente não. A concorrência fez com que todos os estabelecimentos comprassem refrigeradores, e a alta disponibilidade do refrigerante gelado fez com que cada comerciante, em vez de cobrar pelo serviço adicional, transformassem essa comodidade em "atrativo" ou "vantagem competitiva", ou ainda "valor agregado", ou seja, passou a oferecer essa comodidade de graça, para atrair clientes. Com o tempo, todos os concorrentes passaram a adotar a mesma prática, de modo que esse serviço adicional gratuito deixou de ser uma vantagem, e passou a ser uma obrigação. Houve, portanto, uma mudança cultural na relação de consumo, provocada pela alta disponibilidade dos refrigeradores.

É claro que não há "almoço grátis". Obviamente, o comerciante ainda precisa obter receita e lucro, e sempre vai embutir seus custos (inclusive a energia elétrica e a compra do freezer) no preço de seus produtos. A questão, aqui, é que ele deixou de cobrar explicitamente por um serviço, e passou a cobrar em outro lugar.


O novo livro de Chris Anderson, FREE - The Future of a Radical Price, fala sobre como a revolução das tecnologias da informação estão provocando profundas mudanças nos modelos de negócios, levando o preço de muitos produtos e serviços a zero. No meio dessa revolução, muitos negócios estão desaparecendo, mas vários outros estão surgindo. Enquanto alguns setores procuram a Justiça, e tentam se amparar na Lei para evitar as mudanças, outros admitem que as mudanças são inevitáveis, e se preparam para surfar nas novas ondas. Se você prefere estar nesse segundo grupo, a leitura desse livro lhe será bastante útil.

Atualizado, em 08/09/2009:

A versão em português: "GRÁTIS - O Futuro dos Preços" já está disponível. Consulte os preços aqui.

Leia aqui um resumo (em inglês) das ideias apresentadas no livro.
Leia aqui um comentário (em português) sobre o livro e seu autor.

Chris Anderson também é autor do best-seller A Cauda Longa - do Mercado de Massa para o Mercado de Nicho.

NASA leva Internet ao espaço

Vint Cerf, um dos criadores da internet e vice-presidente do Google, está desenvolvendo, junto com com um time de pesquisadores do Laboratório de Propulsão a Jato (JPL) da NASA, protocolos para criação de uma rede de comunicação interplanetária.

"O projeto iniciou há 10 anos como uma tentativa de imaginar que tipo de padrões de rede seriam úteis para suportar comunicação interplanetária. (...) O projeto da Internet Interplanetária tem como principal objetivo desenvolver um conjunto de padrões e especificações técnicas para dar suporte a recursos avançados de rede em ambientes espaciais."

Desafios

A comunicação no espaço envolve dois grandes desafios: grandes atrasos de propagação, devido às grandes distâncias, e grandes períodos de indisponibilidade dos nós, devido aos movimentos orbitais, e possível interposição (sombreamento) de outros corpos celestes no caminho.

Desde as primeiras missões, ainda na década de 1960, a NASA tem usado uma rede própria, chamada DSN (Deep Space Network), para manter contato com naves e sondas em missões de longa distância, mas essa rede suporta apenas a comunicação direta, ponto a ponto, e não lida automaticamente com a interrupção da comunicação, exigindo um agendamento prévio dos horários de comunicação, baseado no cálculo do posicionamento da sonda, da Terra, e dos demais corpos celestes no caminho.

Um novo protocolo, chamado DTN (Delay and Disruption Tolerant Network) está sendo desenvolvido para dar à comunicação interplanetária a mesma flexibilidade e confiabilidade que temos com o uso do TCP/IP, na internet aqui na Terra: em cada nó de roteamento, os pacotes de dados são armazenados, e encaminhados para o próximo nó assim que a comunicação estiver disponível.

Outro problema na comunicação espacial é a falta de padronização. Cada sonda ou espaçonave, lançada por países diferentes, em épocas diferentes, usa um protocolo próprio de comunicação. Segundo Vint Cerf,

"A parte importante é que teremos protocolos padronizados que irão permitir a interconexão de várias espaçonaves lançadas por diversos países. Com o tempo, com novas missões sendo lançadas, começa-se a construir um backbone. A cada nova missão, basicamente acrescenta-se um novo nó à rede."

O Primeiro Nó

Em maio, os pesquisadores acoplaram um módulo DTN à Estação Espacial Internacional, que será o primeiro nó permanente da Internet Interplanetária. Outras sondas antigas, como a Deep Impact, estão sendo reprogramadas para também funcionar como nós DTN.

Estação Espacial Internacional,
primeiro nó permanente da Internet Interplanetária

Para Kevin Gifford, pesquisador da Universidade do Colorado, que participa do projeto,

"Os conceitos fundamentais da DTN, de armazenar e retransmitir, certamente já estão funcionando, [mas] a DTN está ainda na sua infância; levarão ainda três a cinco anos antes que esteja madura."

Padrão Aberto

A tecnologia DTN pode também ser aplicada na Terra, para melhorar o acesso à internet em aviões, países em desenvolvimento ou para rastreamento de animais selvagens, mas os pesquisadores não pensam em comercializá-la.

"Estamos desenvolvendo isso como um padrão aberto, como o TCP/IP. Certamente há aplicações comerciais, mas nós estamos desenvolvendo para aplicá-la no espaço."

Referências:

• itNews
• Technology Review
  

Audaciosamente indo onde nenhum homem jamais esteve

Uma boa notícia para os entusiastas da exploração espacial: o primeiro protótipo de um propulsor de plasma de alta potência, foi testado com sucesso pela Ad Astra, empresa americana fabricante de foguetes.

O VX-200 é o primeiro protótipo em condições de vôo, baseado no sistema VASIMR®, um novo tipo de propulsor de plasma de alta potência, inicialmente estudado pela NASA, e que vinha sendo desenvolvido em segredo pela Ad Astra. Propulsores com essa tecnologia podem permitir operações espaciais com eficiência muito maior que os atuais propulsores químicos (foguetes), e podem acelerar viagens tripuladas ou não, para Marte, e além.

A novidade está no uso de um magneto supercondutor que, em comparação com o magneto anteriormente usado, gera um campo magnético 10x mais intenso, proporcionando um aumento de 5x no fluxo de propelente e um aumento equivalente na taxa de produção de plasma. O desempenho alcançado nesse teste é consistente com as condições requeridas para um vôo espacial.

Até hoje, todos os sistemas de propulsão podem ser divididos em suas categorias:

• Alto empuxo, com pouca eficiência
• Baixo empuxo, com alta eficiência

propulsor de combustão química

Os foguetes de combustão química, utilizados em lançamentos partindo da Terra, estão na primeira categoria. Eles produzem empuxo de várias toneladas, mas para isso queimam quantidades imensas de combustível, desperdiçando grande parte da energia. Por isso, eles têm que decolar carregando um peso muito grande de combustível, que queima muito rapidamente, tendo autonomia de apenas poucos minutos. Viagens interplanetárias baseadas nesse tipo de foguete consumiriam quantidades inimagináveis de combustível.

propulsor iônico

Os propulsores iônicos, utilizados em algumas sondas interplanetárias, estão na segunda categoria: produzem empuxo equivalente ao peso de uma folha de papel mas, em compensação, são extremamente eficientes no uso de energia. Com isso, podem funcionar continuamente durante meses, acelerando continuamente a nave espacial. Esse tipo de propulsor jamais tiraria uma nave do chão, mas é o mais indicado para viagens de longa distância, em espaço aberto.

propulsor de plasma VASIMR®

O propulsor de plasma do tipo VASIMR® é capaz de aliar, pela primeira vez, alto empuxo, comparável aos foguetes de combustão, com alta eficiência, comparável aos propulsores iônicos.

"Isso significa que nós poderemos construir espaçonaves onde uma viagem de nossa órbita à Lua duraria um dia, e uma viagem a Marte levaria poucos meses (ou menos!), comparado ao tempo atual de quase um ano. À medida que esses motores se aperfeiçoarem (ou que possamos colocar vários deles em cada espaçonave), poderemos ter viagens ainda mais rápidas."

Ainda não é um motor de "dobra espacial", usado na série de ficção Star Trek, mas já é um bom começo!

USS Enterprise, série Star Trek
"Audaciosamente indo onde nenhum homem jamais esteve..."

Referências:

• spacefellowship.com
• Slashdot