Apple ganha patente para interface do iPhone

A patente, intitulada "Touch screen device, method, and graphical user interface for determining commands by applying heuristics", descreve o uso de displays multi-toque, a definição de gestos com múltiplos pontos de toque, e a aplicação de heurísticas para identificar esses gestos e associá-los a comandos, tais como "executar aplicativo", "mudar de página", ou "zoom". Em resumo: a patente descreve o comportamento da interface do iPhone e de outros produtos da Apple, além das tecnologias que implementam esse comportamento.

A aprovação dessa patente chega em momento certo para incendiar a guerra que se anuncia entre a Apple e a Palm, com o lançamento do Palm Pre - concorrente direto do iPhone, que implementa uma interface muito semelhante. Um dia após a aprovação da patente, Tim Cook, que atualmente substitui Steve Jobs no comando da Apple, fez declarações agressivas, deixando claro, sem citar nomes, que a Apple "gosta de competição, desde que suas Propriedades Intelectuais não sejam desrespeitadas".

A questão central, aqui, é discutir se o sistema de patentes, em casos semelhantes a esse, contribuem ou não para o desenvolvimento tecnológico global.

É claro que a Apple investiu tempo e dinheiro no desenvolvimento da interface do iPhone, e merece crédito por isso. Nenhuma empresa tem o direito de "roubar" ou "copiar" as tecnologias (algoritmos, heurísticas, códigos) que fazem essa interface funcionar, mas... seria justo impedir que outras empresas imitem, com implementação própria, o "estilo" ou o "comportamento" dessa interface?

No mundo dos sistemas computacionais, principalmente nos Sistemas Embarcados, é cada vez mais nebulosa a linha que distingue entre funcionalidade e implementação, conceito e tecnologia. Nesse ambiente nebuloso, o sistema de patentes pode gerar mais problemas que soluções, e pode estimular mais investimentos nos departamentos jurídicos, que nos de P&D.