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quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Adolescentes são enquadrados por pornografia infantil nos EUA

Três garotas, que supostamente enviaram de seus celulares fotos de si mesmas, nuas ou seminuas, e três garotos, que receberam as imagens, foram acusados de pornografia infantil, pela polícia da Pensilvânia, nos EUA. Todos os adolescentes, que têm idade entre 14 e 17 anos, estudam na mesma escola.

A polícia informou que funcionários da escola perceberam que um(a) estudante foi visto(a) usando um celular durante a aula, o que é proibido na escola. O aparelho então foi apreendido, e as fotos foram encontradas. A investigação policial levou aos outros celulares, com mais fotos.

As garotas estão sendo acusadas de produção, distribuição e posse de pornografia infantil, e os garotos são acusados de posse.

Várias coisas surpreendem nessa curta notícia:

Em primeiro lugar, tudo bem ser proibido usar o celular durante as aulas - acho até que todas as escolas daqui deveriam adotar a mesma prática, mas... é correto um funcionário da escola apreender e bisbilhotar o aparelho, ao ponto de encontrar as fotos? Do meu ponto de vista, isso é invasão de privacidade.

Segundo, é realmente esse o encaminhamento adequado para o caso em questão? Não conheço as leis da Pensilvânia, mas acredito que lá, assim como aqui no Brasil, a intenção da lei é proteger as crianças e adolescentes contra a exploração por parte de terceiros, adultos ou não, mas não foi esse o caso.

As garotas tiraram fotos de si mesmas, aparentemente sozinhas, espontaneamente, e enviaram para os colegas. Nada indica que os garotos tenham, sequer, "induzido" as colegas a tirarem as fotos, tanto é que estão sendo acusados apenas pela posse das imagens. Se algum desses adolescentes tivesse vazado as fotos publicamente, para quaisquer outras pessoas, poderíamos até falar em crime de "distribuição", mas, até onde a imprensa relata, as imagens estavam restritas a esse pequeno grupo de amigos.

Para mim, isso foi uma brincadeira de adolescentes, nada mais. É claro que foi uma brincadeira inadequada, e eles deveriam ser orientados a não repeti-la. Argumentos para isso não faltam.

Em vez de levar o caso à polícia, e transformar uma brincadeira privada em um fato com repercussão internacional, a escola poderia ter chamado os pais e alunos envolvidos para uma conversa reservada - talvez até com a presença de uma autoridade, tipo "conselho tutelar"... esses adolescentes poderiam até ser repreendidos, pegar uma suspensão, ficar de castigo em casa, perder os celulares por um tempo... mas jamais serem acusados criminalmente de produção, distribuição e posse de material pornográfico.

Se houve um crime, nessa história toda, foi do funcionário da escola, que invadiu o celular, sem um mandado.

A questão que fica no ar é se a escola agiu dessa forma porque as leis da Pensilvânia assim determinam, ou se foi realmente falta de sensibilidade dos dirigentes. No Brasil, nosso Legislativo está discutindo leis sobre "pedofilia" e "crimes digitais". Em alguns pontos, essas leis até se cruzam, criando possibilidades para que casos absurdos, como esse, aconteçam por aqui.

notícia publicada na Folha Online,
informações adicionais (em inglês): WXPI, Pittsburg

Um comentário:

Edson disse...

Em que sociedade vivemos...Onde os limites entre o certo e o errado são nebulosos, onde vivenciamos de dentro de um carrinho de montanha russa, bem na hora do loop, inertes e assustados, uma inversão de imagens e papéis.

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