Para Stallman, Partido Pirata pode prejudicar o Software Livre

O Partido Pirata surgiu em 2006, na Suécia, com propostas para reformar as leis de copyright, eliminar o sistema de patentes, assim como reforçar a proteção à privacidade individual, tanto na internet quanto na "vida real", e defender o livre compartilhamento de informações.


Apesar de muito recente, a iniciativa vem ganhando adeptos em todo o mundo - principalmente após o julgamento do site The Pirate Bay. Hoje, o partido é o terceiro maior da Suécia, em número de afiliados, já conta com um assento no Parlamento Europeu, e transformou-se numa rede internacional de partidos, com representações em mais de 30 países, incluindo o Brasil.

Especificamente com relação ao copyright, o Partido defende que "o monopólio, por parte do proprietário do copyright, para exploração comercial de uma obra estética deveria se limitar a cinco anos após sua publicação", em vez da proteção atual, que garante 70 anos após a morte do autor.

A princípio, a proposta parece bastante razoável mas, para Richard Stallman, criador da GPL - Licença Pública Geral, ela pode trazer consequências indesejáveis para o movimento do Software Livre:

"a combinação específica escolhida pelo Partido Pirata Sueco, ironicamente, é um tiro pela culatra no caso especial do software livre. Tenho certeza que eles não têm essa intenção, mas é o que deverá acontecer.

A GPL, e outras licenças de copyleft, usam a lei de copyright para defender a liberdade de cada usuário. A GPL permite a todos publicar modificações, mas apenas sob a mesma licença (...) e todos os redistribuidores são obrigados a dar livre acesso ao código-fonte."

Segundo Stallman, com a proposta do Partido Pirata,

"Após cinco anos, o código-fonte cairia em domínio público, e desenvolvedores de software proprietário estariam livres para incluí-los em seus programas [sem a obrigação, da GPL, de disponibilizar os fontes].

O software proprietário é protegido não apenas por copyright, mas também pelo EULA [Contrato de Licença ao Usuário Final], e os usuários não possuem o código-fonte. Mesmo que o copyright permita o compartilhamento não-comercial, o EULA pode proibi-lo.

Assim, qual seria o efeito de terminar o copyright desse programa após 5 anos? Isso não obrigaria o desenvolvedor a disponibilizar o código-fonte, e presumivelmente muitos nunca o farão. (...) O programa poderia ainda possuir uma "bomba programada", para fazê-lo parar de funcionar após 5 anos e, nesse caso, as cópias em domínio público não funcionariam."

Perceberam a armadilha? o Stallman está certo, mais uma vez!

Ele conclui seu artigo enfatizando que não se opõe aos princípios do Partido Pirata, e propõe mudanças em sua plataforma.

Uma opção seria estender o tempo do copyright para 10 anos, especificamente para o software livre, mas o PP não aceita criar essa excessão. Outra proposta seria obrigar o desenvolvedor de software proprietário entregar o código-fonte a um terceiro, que o manteria em segredo pelo prazo de 5 anos, e o tornaria público, após esse prazo.

E você? qual a sua sugestão?

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